Política de Privacidade

Os dados tratados podem variar de acordo com o tipo de usuário, as funcionalidades utilizadas e a relação mantida com a plataforma.

Dados de identificação e cadastro

• ✓nome;
• ✓CPF ou CNPJ, quando aplicável;
• ✓nome empresarial ou nome fantasia, quando aplicável;
• ✓endereço de e-mail;
• ✓número de telefone;
• ✓cidade e estado;
• ✓informações necessárias para identificação e gerenciamento da conta.

Dados de motoristas

Para motoristas, também poderão ser coletadas informações necessárias para o cadastro e utilização da plataforma, tais como:

• ✓tipo de veículo;
• ✓placa do veículo;
• ✓documento de habilitação enviado no cadastro;
• ✓documento do veículo;
• ✓comprovante de endereço;
• ✓informações relacionadas aos interesses demonstrados e aos valores indicativos informados;
• ✓informações relacionadas aos fretes e às interações realizadas por meio da plataforma.

Dados relacionados aos fretes

Usuários que publicam fretes podem fornecer informações como:

• ✓cidade de coleta e de entrega;
• ✓datas previstas de coleta e entrega;
• ✓descrição do serviço ou da carga;
• ✓peso aproximado;
• ✓necessidade de ajudante;
• ✓informações sobre acesso ao local, quando aplicável;
• ✓observações e imagens relacionadas ao frete.

Dados de acesso e segurança

Também poderão ser tratados dados técnicos e informações necessárias ao funcionamento, autenticação e segurança da plataforma, conforme as funcionalidades utilizadas.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades relacionadas à operação e segurança do Meu Freteiro, incluindo:

• ✓criar e administrar contas de usuários;
• ✓autenticar o acesso à plataforma;
• ✓permitir a publicação e visualização de fretes;
• ✓permitir o envio e gerenciamento de interesses e valores indicativos;
• ✓viabilizar a interação entre clientes e motoristas;
• ✓liberar informações de contato quando o cliente escolher seguir com um motorista;
• ✓enviar comunicações relacionadas à conta, segurança, interesses, fretes e utilização da plataforma;
• ✓prestar suporte aos usuários;
• ✓prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• ✓cumprir obrigações legais e regulatórias;
• ✓exercer ou defender direitos;
• ✓melhorar a segurança, funcionamento e experiência de utilização da plataforma.

O Meu Freteiro permite que motoristas visualizem fretes publicados e demonstrem interesse, podendo informar um valor indicativo ao cliente.

Durante esse processo, determinadas informações necessárias para a utilização da plataforma podem ser apresentadas às partes. Informações de contato destinadas à comunicação direta entre as partes podem ser liberadas quando o cliente escolher seguir com um motorista.

Para fins de cadastro, conferência cadastral, segurança e funcionamento da plataforma, motoristas poderão enviar documentos como habilitação, documento do veículo e comprovante de endereço.

Esses documentos devem ser tratados de forma restrita e não são destinados à exibição pública para outros usuários da plataforma.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Conforme a finalidade e o contexto, o tratamento poderá se fundamentar, entre outras hipóteses previstas em lei, na execução de contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço solicitado, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, no legítimo interesse quando aplicável e no consentimento quando essa for a base adequada para determinada finalidade.

O Meu Freteiro não utiliza a comercialização de dados pessoais como finalidade do tratamento.

Dados poderão ser compartilhados quando isso for necessário para a prestação e funcionamento dos serviços, incluindo com:

• ✓outros usuários envolvidos em uma conexão ou negociação, na medida necessária para o funcionamento da plataforma;
• ✓prestadores de serviços de tecnologia, infraestrutura, armazenamento, comunicação e segurança utilizados na operação da plataforma;
• ✓autoridades públicas ou órgãos competentes quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação válida;
• ✓terceiros necessários para o exercício regular de direitos ou prevenção de fraudes e abusos.

Quando aplicável, buscamos limitar o compartilhamento às informações necessárias para a finalidade correspondente.

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, medidas de segurança são avaliadas e aprimoradas de acordo com as necessidades da plataforma.

As credenciais utilizadas para acesso à conta devem ser mantidas em sigilo pelo usuário. O usuário é responsável por evitar o compartilhamento indevido de sua senha e por comunicar situações suspeitas relacionadas à sua conta.

O aplicativo poderá disponibilizar recursos de autenticação do dispositivo, como biometria, quando suportados pelo aparelho e habilitados pelo usuário.

O Meu Freteiro poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento do serviço, incluindo informações sobre conta, acesso, interesses, fretes publicados, atualizações e segurança.

Notificações do aplicativo dependem também das permissões concedidas pelo usuário no dispositivo.

Quando disponibilizada essa opção, o usuário poderá autorizar comunicações por WhatsApp ou outros canais informados durante o cadastro ou utilização da plataforma.

Autorizações opcionais podem ser gerenciadas conforme os recursos disponibilizados pelo Meu Freteiro e os direitos previstos na legislação aplicável.

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados e para atender obrigações legais, regulatórias, contratuais e de segurança.

Mesmo após o encerramento ou exclusão de uma conta, determinadas informações poderão ser conservadas quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção de fraudes ou outras hipóteses permitidas pela legislação.

Usuários podem solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados, observadas as hipóteses legais de conservação de determinadas informações.

Para conhecer as instruções e informações específicas sobre esse processo, acesse:

Nos termos da legislação aplicável, o titular de dados pessoais poderá exercer os direitos previstos na LGPD, conforme aplicáveis ao caso.

Entre esses direitos podem estar:

• ✓confirmação da existência de tratamento;
• ✓acesso aos dados pessoais;
• ✓correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• ✓anonimização, bloqueio ou eliminação de dados nas hipóteses previstas em lei;
• ✓portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• ✓informações sobre compartilhamento de dados;
• ✓revogação do consentimento quando o tratamento estiver baseado em consentimento;
• ✓oposição ao tratamento nas hipóteses previstas pela legislação.

O Meu Freteiro não é destinado à criação de contas por crianças. Caso seja identificado tratamento indevido de dados de menores em desacordo com a legislação aplicável, poderão ser adotadas as medidas necessárias para sua regularização ou exclusão.

Algumas funcionalidades podem envolver serviços ou aplicativos de terceiros, como serviços de infraestrutura, comunicação, notificações ou aplicativos externos utilizados para contato entre usuários.

Quando o usuário acessa serviços externos, o tratamento realizado por esses terceiros poderá estar sujeito às políticas e termos próprios desses serviços.

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na plataforma, em seus serviços, nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será disponibilizada nesta página com a indicação da data de sua última atualização.